José Carlos Damasceno
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ CARLOS DAMASCENO
Em números
8 decisões do STJ, de 25/05/2022 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.848.644/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES, EMERSON LUIS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.848.644/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES, EMERSON LUIS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.848.644/SPInteressadodecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES, EMERSON LUIS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.511.770/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES, EMERSON LUIS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.511.770/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES, EMERSON LUIS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.412.966/SPInteressadoacórdão de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: EMERSON LUIS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.616/SPRecorridodecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.848.644Interessadodecisão monocrática de 25/05/2022Advogado: EMERSON LUIS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CIBELE GENI NENARTAVIS LOPESOAB/SP 373.189
- EMERSON LUIS LOPESOAB/SP 328.729
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1003 CPC2
- art. 1036 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de José Carlos Damasceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.