Jose Carlos de Assis

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 19/06/2023 a 21/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/06/2023 a 21/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.978.593/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: FERNANDO FARIA JUNIOR, GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.978.593/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES, FERNANDO FARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 918.673/SPAgravadodecisão monocrática de 28/10/2024Advogados: FERNANDO FARIA JUNIOR, ANGERLANE SOUSA PORTO, ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 68.459 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: FERNANDO FARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.393.658/SPAgravadodecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogados: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA, KARINA ISABEL DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.206.946/SPAgravadodecisão monocrática de 22/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.764.744/SPEmbargadodecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.764.744/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 178.184/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogado: AILTON CARLOS DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.