Jose Carlos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 28/03/2023 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.643.180/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI, JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.108.265/SPAgravanteacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.274.131/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.271.142/SPAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.293.351/SPAgravantedecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogado: TAIANE NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.164.284/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: ALINE FRANCISCA BREGAIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.982.004/SPEmbarganteacórdão de 25/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.921.919/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.643.180/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI, JOSÉ APARECIDO NUNES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.108.265/SPAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.284/SPAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALINE FRANCISCA BREGAIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.046.293/SPAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: JEFFERSON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.800.794/SPAgravanteacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.387/SPRecorridodecisão monocrática de 04/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.110.069/SPAgravanteacórdão de 25/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.933.662/SPAgravadoacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogado: DANIEL TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.046.293/SPAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.954.179/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARIO MACEDO MELILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.576.328/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.887.872/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: JEFFERSON PAIVA BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 203.827/SPAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 16/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.921.919/SPAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.921.348/SPAgravadodecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoAdvogado: SIRLEI RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.560.581/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/05/2025ConcedidoAdvogados: LUCIANA BRANCO VIEIRA, ANNA ELIZA DO CARMO COLOMBI, ANDREIA FERREIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.674.730/SPAgravanteacórdão de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.891.254/SPAgravadodecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.821.186/SPRequeridodecisão monocrática de 13/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 966.943/SPRequerentedecisão monocrática de 11/02/2025Advogados: ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA, AQUILINO LOVATO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.184.764/SPRecorridodecisão monocrática de 24/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.943/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.233/SPInteressadodecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARIA LÚCIA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.160.161/SPRecorridodecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.396/SPAgravantedecisão monocrática de 18/10/2024Advogado: ROBERTA ALINE OLIVEIRA VISOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.341/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.576.328/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.437/SPInteressadodecisão monocrática de 13/08/2024Advogado: LETÍCIA MARA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.289.407/SPAgravadodecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.324.423/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.341/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.574.970/SPAgravadodecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.324.423/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.486.449/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO QUEIROZ LIPORASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.069/SPRecorridodecisão monocrática de 15/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.069/SPRecorridodecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.809.880/SPEmbarganteacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.576.328/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.959.341/SPEmbargadodecisão monocrática de 04/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.466.038/SPAgravantedecisão monocrática de 03/04/2024ConcedidoAdvogados: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR, PAULO RAFAEL GUARIGLIA ESCANHOELA, LAIZ DE MORAES PARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.560.581/SPAgravadodecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIANA BRANCO VIEIRA, ANNA ELIZA DO CARMO COLOMBI, ANDREIA FERREIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.479.446/SPAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: AURELIANO PIRES VASQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATIOAB/SP 34.303
- JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZOAB/SP 86.865
- TAIANE NOGUEIRA DA SILVAOAB/SP 398.040
- ALINE FRANCISCA BREGAIDAOAB/SP 316.380
- JEFFERSON DE OLIVEIRAOAB/SP 168.919
- DANIEL TEIXEIRAOAB/SP 258.677
- MARIO MACEDO MELILLOOAB/SP 332.486
- JEFFERSON PAIVA BERALDOOAB/SP 210.925
- SIRLEI RODRIGUES DA SILVAOAB/MT 28.585
- LUCIANA BRANCO VIEIRAOAB/MS 4.975
- ANNA ELIZA DO CARMO COLOMBIOAB/MS 26.510
- ANDREIA FERREIRA DE JESUSOAB/MS 26.435A
- ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRAOAB/SP 192.235
- AQUILINO LOVATO JUNIOROAB/SP 83.532
- MARIA LÚCIA RODRIGUESOAB/SP 118.625
- ROBERTA ALINE OLIVEIRA VISOTTOOAB/SP 290.665
- LETÍCIA MARA DE QUEIROZOAB/SP 438.909
- LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOSOAB/SP 199.428
- RICARDO QUEIROZ LIPORASSIOAB/SP 183.638
- LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOROAB/SP 65.128
- PAULO RAFAEL GUARIGLIA ESCANHOELAOAB/SP 311.324
- LAIZ DE MORAES PARRAOAB/SP 358.201
- AURELIANO PIRES VASQUESOAB/SP 151.464
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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