Jose Carlos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.282.387/MGAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.164/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.285/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025ConcedidoAdvogado: PAULO JOSE GOUVEA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 841.470/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/03/2024NegadoAdvogado: MARCELO DOS SANTOS CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.470/MGPacientedecisão monocrática de 29/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.354.917/MGAgravadodecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.640/MGPacientedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.973.878Recorridodecisão monocrática de 18/10/2022Não conhecidoAdvogado: FABIANO TOLEDO REIS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.608Recorridodecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.956.698Recorrentedecisão monocrática de 16/09/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAOAB/MG 55.966
- PAULO JOSE GOUVEA JUNIOROAB/MG 64.236
- MARCELO DOS SANTOS CHAGASOAB/MG 163.048
- FABIANO TOLEDO REIS SOUZAOAB/MG 88.985
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF3
- art. 1022 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1014 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jose Carlos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.