Jose Carlos do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DO AMARAL
Em números
15 decisões do STJ, de 12/06/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.231.600/SPInteressadodecisão monocrática de 21/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.231.600/SPInteressadodecisão monocrática de 21/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.231.600/SPInteressadoacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.231.600/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.231.600/SPRecorridoacórdão de 15/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.180.160/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.180.160/SPRequeridodecisão monocrática de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.180.160/SPRecorridoacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 71.086/SPAgravanteacórdão de 11/04/2024Não conhecidoAdvogado: REGINALDO BARBAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.407.991/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.920/SPAgravadodecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.407.991/SPAgravanteacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.991/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.086/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogado: REGINALDO BARBAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.086/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogado: REGINALDO BARBAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINALDO BARBAOOAB/SP 177.364
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jose Carlos do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.