José Carlos dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 02/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 02/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.051.742/PBCorréudecisão monocrática de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.985.319/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.014.377/PBAgravadodecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: ENIO SILVA NASCIMENTO, BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO, HENRIQUE MARLON LINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.985.319/PBAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 215.267/PBCorréudecisão monocrática de 10/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 214.933/PBCorréudecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.805.328/PBAgravadodecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoAdvogado: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 857.975/PBCorréudecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.497.712/PBAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.