Jose Carlos Erthal

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF, de 31/10/2007 a 18/10/2018.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/10/2007 a 18/10/2018, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 989.296 AgR-ED-ED/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2018Não conhecidoAdvogado: ANDERSON ALZENIR DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 989.296 AgR-ED/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/05/2018NegadoAdvogado: ANDERSON ALZENIR DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.073.985 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/12/2017NegadoAdvogado: MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 102.293/RSPacienteSegunda Turmaacórdão de 24/05/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 593.563 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/10/2007NegadoAdvogado: ê MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA E ' OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.