José Carlos Foletto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ CARLOS FOLETTO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/08/2021 a 27/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 27/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025ProvidoAdvogado: Eduardo Augusto Nogueira GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000073-72.1996.8.12.0043
- STJ AgInt nos EAREsp 1.857.706/MSAgravanteCorte Especialacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO GONÇALVES NETO, EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.085.623/MSRecorridodecisão monocrática de 01/09/2023ConcedidoAdvogados: PAULO ROBERTO DE PAULA, EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2019ProvidoAdvogado: Eduardo Augusto GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000035-94.1995.8.12.0043
- STJ EDcl no AREsp 1.857.706Embarganteacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO GONÇALVES NETO, EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.857.706Agravanteacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO GONÇALVES NETO, EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.857.706Embargantedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogados: ANTÔNIO GONÇALVES NETO, EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.857.706Agravantedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogados: ANTÔNIO GONÇALVES NETO, EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Augusto Nogueira GonçalvesOAB/MS 18.000
- ANTÔNIO GONÇALVES NETOOAB/MS 3.839
- PAULO ROBERTO DE PAULAOAB/MS 7.297B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de José Carlos Foletto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.