Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Jose Carlos Fonseca de Oliveira Junior

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR

Em números

2 decisões do STJ, de 07/12/2022 a 20/08/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 07/12/2022 a 20/08/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo
  • 1 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • LEONARDO DE FARIAS NÓBREGAOAB/PB 10.730
  • GUILHERME ALMEIDA DE MOURAOAB/PB 11.813
  • JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRESOAB/PB 11.936
  • WALNIR ONOFRE HONÓRIOOAB/PB 2.016
  • DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
  • JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO
  • DIOGO SERGIO MACIEL MAIAOAB/PB 17.262

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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