Jose Carlos Martins

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 19/05/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 19/05/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.636.267/PRAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 159.347/PRRecorrenteacórdão de 10/06/2022ConcedidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.964.709Agravanteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: THAIS TAKAHASHI, ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE, ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.958.584Embargadoacórdão de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.964.709Recorridodecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoAdvogados: THAIS TAKAHASHI, ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE, ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.958.584Recorridodecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.