Jose Carlos Trindade Duca

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 05/04/2019 a 16/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/04/2019 a 16/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.271.075/BAAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 872.586/BAAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoAdvogados: RAFAEL FONSECA TELES, JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.391.290/BAAgravantedecisão monocrática de 21/02/2024ConcedidoAdvogados: FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS, JOÃO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO, ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 872.586/BAPacientedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 157.055/BARecorrentedecisão monocrática de 26/10/2022ConcedidoAdvogados: FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS, ALOISIO FREIRE SANTOS, RAFAEL FONSECA TELES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.181.296 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/03/2019NegadoAdvogados: FABIANA ALVES MUELLER, JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO, MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.