Jose Cassio Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CASSIO SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 27/12/2022 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/12/2022 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.285.549/SEAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALOÍSIO FREIRE, JOSÉ CASSIO SANTOS JÚNIOR, JOSE CASSIO SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.635/SEImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: JOSE CASSIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.951/SEImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024ConcedidoAdvogado: JOSE CASSIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.319/SEImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE CASSIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.514/SEImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: DELIAN PEREIRA DOS SANTOS, JOSE CASSIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.096/SEImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoAdvogados: JOSE CASSIO SANTOS, DELIAN PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.153/SEImpetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogados: JANDERSON FERNANDES RIBEIRO, DELIAN PEREIRA DOS SANTOS, JOSE CASSIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALOÍSIO FREIREOAB/SE 1.171
- JOSÉ CASSIO SANTOS JÚNIOROAB/SE 12.233
- JOSE CASSIO SANTOSOAB/SE 9.161
- DELIAN PEREIRA DOS SANTOSOAB/SE 1.171A
- DELIAN PEREIRA DOS SANTOSOAB/AM 11.743
- JANDERSON FERNANDES RIBEIROOAB/AM 7.750
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Jose Cassio Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.