Jose Claudio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/05/2022 a 12/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 12/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.650.166/DFAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ DOMINGOS GOMES DE SANTANA, BADIO GOMES DE SANTANA, EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786499Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749597Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1422760Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ DOMINGOS GOMES DE SANTANAOAB/DF 26.124
- BADIO GOMES DE SANTANAOAB/DF 41.902
- EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOSOAB/DF 56.385
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 10823/20031
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jose Claudio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.