Jose Coelho de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE COELHO DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.073.702/MAAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: CARLOS LELIS CAMPOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.702/MAPacientedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.949.322/MARecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.949.322/MAAgravanteacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.949.322/MAAgravantedecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE BETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813937-51.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 13/06/2023ParcialAdvogado: Alexandre Pereira CoutinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829358-57.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 06/07/2022NegadoAdvogado: VINICIUS LEAL REMONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804893-50.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 06/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804893-50.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS LELIS CAMPOS SANTOSOAB/MA 25.543
- JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHOOAB/MA 8.481
- JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETOOAB/MA 16.322
- Alexandre Pereira CoutinhoOAB/MA 14.708
- VINICIUS LEAL REMONATOOAB/MA 12.635
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Coelho de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.