José Costa Freitas

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 25/08/2023 a 01/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/08/2023 a 01/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: José Márcio da Silva PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801164-35.2024.8.10.0207
TJMA Sem númeroEmbargadaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogado: José Márcio Da Silva PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801807-66.2019.8.10.0207
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/08/2025ParcialAdvogado: José Márcio Da Silva PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801807-66.2019.8.10.0207
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2023ProvidoAdvogado: JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000098-92.2016.8.10.0123

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.