Jose da Silva Filho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DA SILVA FILHO
Em números
2 decisões do STJ, de 31/05/2023 a 12/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2023 a 12/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.434.090/SPEmbarganteacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.364.817/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.302.109/SPRequeridodecisão monocrática de 07/08/2023Advogado: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.364.817/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.302.109/SPAgravadodecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.434.090/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.434.090/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETOOAB/SP 325.389
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Jose da Silva Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.