Jose Daniel Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DANIEL FERNANDES
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2022 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 273.830 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: IVAN RAFAEL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.049.523/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026ProvidoAdvogado: IVAN RAFAEL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.049.523/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/04/2026NegadoAdvogado: IVAN RAFAEL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.523/SPPacientedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.468.198 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: IVAN RAFAEL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.165.365/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogado: IVAN RAFAEL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.165.365/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogado: IVAN RAFAEL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.165.365Recorrentedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogado: IVAN RAFAEL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.165.365Agravantedecisão monocrática de 11/10/2022Não conhecidoAdvogado: IVAN RAFAEL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVAN RAFAEL BUENO
- IVAN RAFAEL BUENOOAB/SP 232.412
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jose Daniel Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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