Jose de Moraes Falcao
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE MORAES FALCAO
Em números
17 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/08/2021 a 30/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 30/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.945.540/DFAgravantedecisão monocrática de 30/07/2025ConcedidoAdvogados: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, JAQUES FERNANDO REOLON, ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.410/DFCorréudecisão monocrática de 03/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863072Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.410/DFCorréudecisão monocrática de 08/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1820444Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 21/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770249Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1737760Recorrido4ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.034.848/DFAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: DÉLIO FORTES LINS E SILVA, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR, GABRIELA BACELAR DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.848/DFRecorridodecisão monocrática de 27/04/2023Não conhecidoAdvogados: DÉLIO FORTES LINS E SILVA, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR, GABRIELA BACELAR DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.848/DFRecorridodecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogados: DÉLIO FORTES LINS E SILVA, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR, GABRIELA BACELAR DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.162CorréuSexta Turmaacórdão de 01/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438270Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 14/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705404-53.2022.8.07.0000
- STJ EDcl no AREsp 1.945.540Embargantedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogados: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, JAQUES FERNANDO REOLON, ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424638Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 26/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705404-53.2022.8.07.0000
- STJ AREsp 1.945.540Agravantedecisão monocrática de 28/04/2022Advogados: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, JAQUES FERNANDO REOLON, ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.945.540Agravantedecisão monocrática de 09/02/2022Advogados: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, JAQUES FERNANDO REOLON, ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.477/DFCorréudecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE ULISSES JACOBY FERNANDESOAB/DF 6.546
- JAQUES FERNANDO REOLONOAB/DF 22.885
- ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOROAB/DF 29.760
- MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPEOAB/DF 5.096
- MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDESOAB/DF 41.796
- MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRAOAB/DF 52.393
- MAYRLUCE ALVES DE SOUSAOAB/DF 61.298
- DÉLIO FORTES LINS E SILVAOAB/DF 3.439
- DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOROAB/DF 16.649
- GABRIELA BACELAR DE FREITASOAB/DF 61.339
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC4
- art. 567 CPP3
- art. 1030 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jose de Moraes Falcao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.