Jose de Oliveira Atem
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE OLIVEIRA ATEM
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2021 a 08/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 08/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.390.352 AgR/AMAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/09/2022NegadoAdvogados: ANTONIO SAMPAIO NUNES, ISABELLA YOLANDA JACOB NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 217.033 AgR/AMAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogados: ANTONIO SAMPAIO NUNES, ISABELLA YOLANDA JACOB NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.847.480Agravanteacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogados: BEATRIZ COELHO DA SILVA, ANTÔNIO SAMPAIO NUNES, ISABELLA YOLANDA JACOB NOGUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.283Pacientedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.847.480Recorrentedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO SAMPAIO NUNES, ISABELLA YOLANDA JACOB NOGUEIRA, LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.283Pacientedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.962.087/AMAgravantedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO SAMPAIO NUNES, ISABELLA YOLANDA JACOB NOGUEIRA, LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO SAMPAIO NUNES
- ISABELLA YOLANDA JACOB NOGUEIRA
- BEATRIZ COELHO DA SILVAOAB/AM 16.243
- ANTÔNIO SAMPAIO NUNESOAB/AM 3.912
- ISABELLA YOLANDA JACOB NOGUEIRAOAB/AM 8.800
- LUANA ASSUNÇÃO PINHEIROOAB/AM 15.716
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC3
- art. 306 Lei 9503/19973
- art. 205 CPC2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Jose de Oliveira Atem
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.