Jose de Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE OLIVEIRA SILVA
Em números
16 decisões do STJ, de 21/11/2001 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2001 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 978.422/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.823.048/SPEmbargantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.823.048/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.145/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: JOSE DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.823.048/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 955.353/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA, JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.534.288/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.353/SPPacientedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.534.288/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 23/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.534.288/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.534.288/SPAgravanteacórdão de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.288/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.078Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.139.918/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: RAMIRO TEIXEIRA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.139.918Agravantedecisão monocrática de 04/07/2022Não conhecidoAdvogado: RAMIRO TEIXEIRA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 405.425/SPAgravadodecisão monocrática de 21/11/2001Advogado: FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ DE OLIVEIRA SILVAOAB/SP 106.707
- MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDAOAB/SP 222.938
- JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTOOAB/SP 173.187
- RAMIRO TEIXEIRA DIASOAB/SP 286.315
- FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose de Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.