Jose de Ribamar Baima do Lago Junior
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIOR
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 20/04/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.635/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.899/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.714/SPCorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.882/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.538/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogado: JOSE DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.062/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.878Impetrantedecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.010.643Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.257Impetrantedecisão monocrática de 16/03/2022NegadoAdvogado: JOSE DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.527Impetrantedecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.052Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 590.918Impetrantedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogado: JOSE DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.486Impetrantedecisão monocrática de 09/12/2021Não conhecidoAdvogado: JOSE DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 198.668/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 197.261/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 29/03/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIOROAB/SP 276.220
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 563 CPP2
- art. 1 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose de Ribamar Baima do Lago Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.