Jose de Ribamar Malheiros
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE RIBAMAR MALHEIROS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/04/2023 a 26/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2023 a 26/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 26/03/2024Advogado: JOSÉ DE RIBAMAR MALHEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003547-30.2014.8.10.0058
- STJ AREsp 2.458.191/MAAgravadodecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 13/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825841-42.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825841-42.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ DE RIBAMAR MALHEIROSOAB/MA 8.790
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 1026 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose de Ribamar Malheiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.