José de Ribamar Moreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DE RIBAMAR MOREIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2021 a 08/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 08/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.407.550/MAAgravantedecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2022NegadoAdvogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800605-79.2020.8.10.0058
- STJ AgInt no AREsp 1.808.377AgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/03/2022Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO, SÔNIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.808.377Requerentedecisão monocrática de 23/11/2021NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO, SÔNIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.808.377Embarganteacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO, SÔNIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.808.377Agravanteacórdão de 19/08/2021NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO, SÔNIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESSICA LACERDA MACIELOAB/MA 15.801
- RANOVICK DA COSTA REGOOAB/MA 15.811
- MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECAOAB/MA 12.021
- FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHOOAB/MA 3.810
- SÔNIA MARIA LOPES COELHOOAB/MA 3.811
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de José de Ribamar Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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