José Domingos de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 24/06/1983 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/1983 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.761.896/ESRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.691.409Agravantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR, FÁBIO LUIZ ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 60.761/ESImpetranteSegunda Turmaacórdão de 31/05/1983ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAOAB/ES 1.801
- JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOROAB/ES 9.147
- FÁBIO LUIZ ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDAOAB/ES 16.558
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de José Domingos de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.