José dos Santos Freire
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DOS SANTOS FREIRE
Em números
7 decisões do STJ, de 01/07/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.896.628/TOEmbargadoacórdão de 03/09/2026ProvidoAdvogados: BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL, PAULO VICTOR PERES DE ALMEIDA FREIRE, CAMILA DE MENESES TOMASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.896.628/TOAgravadoTerceira Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL, PAULO VICTOR PERES DE ALMEIDA FREIRE, CAMILA DE MENESES TOMASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.896.628/TOAgravadodecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoAdvogados: BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL, CAMILA DE MENESES TOMAS, PAULO VICTOR PERES DE ALMEIDA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.422.856/TOEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.422.856/TOAgravanteacórdão de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.422.856/TOAgravantedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.090.001Agravadodecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLLOAB/DF 24.387
- PAULO VICTOR PERES DE ALMEIDA FREIREOAB/DF 54.177
- CAMILA DE MENESES TOMASOAB/DF 65.054
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de José dos Santos Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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