Jose Duarte

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 01/04/1985 a 01/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/04/1985 a 01/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 2.201.262/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES, PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI NEVES, IGOR FERREIRA CESARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.201.262/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES, PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI NEVES, IGOR FERREIRA CESARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.372.706/SPAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: SOLANGE CARDOSO ALVES, RUBENS ANTONIO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.906.658Recorrentedecisão monocrática de 25/11/2021ConcedidoAdvogado: ELISANGELA LINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 104.555/SPRecorridoSegunda Turmaacórdão de 12/03/1985Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.