José Edivan Félix
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ EDIVAN FÉLIX
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 09/05/2024 a 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2024 a 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.362/PBPacientedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.334.555/PBAgravantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.133.925/PBAgravanteacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.933.377/PBEmbarganteacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.133.925/PBRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.028.037/PBAgravantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, GUSTAVO NUNES DE AQUINO, MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.067.353/PBEmbarganteacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.553.930 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.993/PBRecorridodecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.933.377/PBAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.184.540/PBRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2025Advogado: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.162.494/PBEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 2.067.353/PBRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JOSE CORSINO PEIXOTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.089.521/PBEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.089.521/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.122.481/PBEmbarganteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.162.494/PBAgravanteacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.498.466 AgR/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.122.481/PBAgravanteacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.012.882/PBAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.494/PBRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.067.353/PBAgravanteacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JOSE CORSINO PEIXOTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.678.476/PBEmbarganteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.122.481/PBAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.012.882/PBRecorridodecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.067.353/PBEmbargantedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoAdvogados: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.166.136/PBAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - PBG10204Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.997.726/PBAgravanteacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.932/PBRecorridodecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.102.488/PBAgravadoacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.940.638/PBEmbarganteacórdão de 29/02/2024Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.997.726/PBRecorrentedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.940.638/PBEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.566.260/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.940.638/PBAgravanteCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 792.345/PBRecorrentedecisão monocrática de 26/10/2023Advogados: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.456.264 AgR/PBAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.678.476/PBAgravanteCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.997.726/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.044.382/PBRecorrentedecisão monocrática de 23/08/2023Advogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.940.638/PBRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.678.476/PBRecorrentedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogado: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 792.345/PBAgravanteacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.940.638/PBAgravanteacórdão de 30/05/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.008.861/PBEmbarganteCorte Especialacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JOSE CORSINO PEIXOTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.940.638/PBRecorrentedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.345Pacientedecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.044.382AgravanteSexta Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.008.861Agravanteacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JOSE CORSINO PEIXOTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.726/PBRecorrentedecisão monocrática de 10/03/2023ConcedidoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CORSINO PEIXOTO NETOOAB/PB 12.963
- JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIROOAB/PB 22.555
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITAOAB/PB 10.204
- PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAROAB/PB 14.233
- GUSTAVO NUNES DE AQUINOOAB/PB 13.298
- MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGAOAB/PB 25.119
- MICHEL SALIBA OLIVEIRAOAB/DF 24.694
- JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
- PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- HELEN NUNES COSMO DA FONSECAOAB/PB 27.515
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - PBG10204
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200647
- art. 1 Lei 201/196712
- art. 105 CF7
- art. 10 Lei 8429/19926
- art. 102 CF4
- art. 1022 CPC4
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de José Edivan Félix
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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