José Edmilson Gomes do Rêgo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ EDMILSON GOMES DO RÊGO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 25/05/1990 a 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/1990 a 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.751.925/PEAgravantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOAQUIM PINTO LAPA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 296.177/PEEmbargantedecisão monocrática de 20/05/2024ConcedidoAdvogados: MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALVES DE ARAUJO, ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES, ANA PAULA DE ARRUDA COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 296.177/PEPacientedecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 209.753 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/09/2022NegadoAdvogado: RODRIGO GONÇALVES TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 691.977Agravanteacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogados: RODRIGO GONÇALVES TRINDADE, LEANDRO LEVI DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.977/PEPacientedecisão monocrática de 10/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.802/PEPacientePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 68.004/PEPacientePrimeira Turmaacórdão de 17/04/1990Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAQUIM PINTO LAPA FILHOOAB/PE 6.082
- MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALVES DE ARAUJOOAB/PE 43.170
- ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕESOAB/DF 1.465
- ANA PAULA DE ARRUDA COSTAOAB/PE 44.078
- RODRIGO GONÇALVES TRINDADE
- RODRIGO GONÇALVES TRINDADEOAB/PE 1.081B
- LEANDRO LEVI DOS SANTOS SILVAOAB/PE 46.190
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de José Edmilson Gomes do Rêgo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.