Jose Eduardo Volpato

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 14/08/2025 a 16/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/08/2025 a 16/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 221.019/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026Não conhecidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 221.019/SPEmbarganteacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 221.019/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 221.019/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.