Jose Eustaquio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EUSTAQUIO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 05/11/2001 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2001 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.315.923/MGAgravadodecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GONCALVES CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.852/MGPacientedecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.154.241Agravadoacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogados: JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, TAMIRES AGUIAR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.927.567Agravadodecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoAdvogados: MATHIAS HELDER DE ALMEIDA, DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, MATHEUS HELDER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 102.651/MGPacientePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 381.366/MGRecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: MÔNICA SOARES DAS DORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 367.346/MGRecorridodecisão monocrática de 01/02/2002Advogado: MARIA REGINA LOPES DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 413.717/MGAgravadodecisão monocrática de 05/11/2001Advogado: ANDERSON CAYTON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GONCALVES CHAGASOAB/MG 153.246
- JORGE FERREIRA DA SILVA FILHOOAB/MG 76.018
- TAMIRES AGUIAR MOREIRAOAB/MG 136.181
- MATHIAS HELDER DE ALMEIDAOAB/MG 132.160
- DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDAOAB/MG 167.048
- MATHEUS HELDER DE ALMEIDAOAB/MG 171.970
- MÔNICA SOARES DAS DORES
- MARIA REGINA LOPES DE MOURA
- ANDERSON CAYTON MARTINS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Jose Eustaquio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.