Jose Fernandes Neto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FERNANDES NETO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2003 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2003 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 999.813/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.960.309/SPRequerentedecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, MARCELO CYPRIANO, LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.960.309/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2023ConcedidoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, MARCELO CYPRIANO, LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.960.309/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, MARCELO CYPRIANO, LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.246.446 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/11/2020NegadoAdvogado: ELIEZER PEREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 417.558 AgR-ED/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 28/10/2003NegadoAdvogado: DAVID RODRIGUES DA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRAOAB/SP 198.437
- MARCELO CYPRIANOOAB/SP 326.669
- LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRAOAB/SP 433.501
- MARCIO ADRIANO SARAIVAOAB/SP 317.556
- JÉSSICA SOUZA MOURAOAB/SP 449.099
- ELIEZER PEREIRA MARTINS
- DAVID RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Jose Fernandes Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.