Jose Fernando Pinto da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ, de 14/08/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.249.076/SPInteressadodecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.947.488/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.102.152/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: ENDRIGO PURINI PELEGRINO, BRUNA DO LAGO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.342.300/SPInteressadoacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENDRIGO PURINI PELEGRINOOAB/SP 231.911
- BRUNA DO LAGO SILVAOAB/SP 513.674
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Jose Fernando Pinto da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.