José Flávio de Mello Junior
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ FLÁVIO DE MELLO JUNIOR
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 12/08/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.259.657/SCEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RENATA SANTOS HERMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.259.657/SCEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RENATA SANTOS HERMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.551.668/SCAgravanteacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.551.668/SCRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.551.668/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.551.668/SCAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.259.657/SCAgravanteacórdão de 28/06/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RENATA SANTOS HERMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.259.657/SCEmbargantedecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RENATA SANTOS HERMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.551.668/SCAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.259.657/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RENATA SANTOS HERMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.259.657/SCAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RENATA SANTOS HERMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.633/SCPacientedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.142.360Agravantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 736.226Agravanteacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RENATA SANTOS HERMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.226Pacientedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.226Pacientedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.974Pacientedecisão monocrática de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 193.089 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/06/2021NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 41.623
- RENATA SANTOS HERMANNOAB/SC 59.035
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de José Flávio de Mello Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.