Jose Francisco de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.556.945/SPRecorridodecisão monocrática de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.250.482/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.082.658/SPAgravadodecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.619.053/SPInteressadodecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.766.196Agravantedecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.993.689AgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogados: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA, JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.783.532Agravanteacórdão de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MÁRCIO DE FREITAS CUNHAOAB/SP 190.463
- JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHALOAB/SP 303.508
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Jose Francisco de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.