Jose Francisco do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2023 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2023 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 17/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0775323-30.2015.8.05.0001
- STJ AREsp 2.602.028/BAAgravadodecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO JOSÉ DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.410.537/BAAgravadodecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: PAULO JOSÉ DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoAdvogado: PAULO JOSE DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000322-94.2020.8.05.0056
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO JOSÉ DE MENEZESOAB/BA 10.850
- PAULO JOSE DE MENEZES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10931/20041
- art. 40 Lei 6830/19801
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Francisco do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.