José Francisco Martinez

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 16/02/2007 a 10/12/2021.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/02/2007 a 10/12/2021, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 1.642.396Agravadodecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogado: ALMIR ISMAEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 705.294 AgR-segundo/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 06/10/2017Advogado: LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 9.087 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogado: ELAINE CRISTINA ACQUATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 89.609/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.