José Fritsch
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ FRITSCH
Em números
3 decisões do STF, de 08/04/2005 a 30/06/2006.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2005 a 30/06/2006, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 2.417 AgR-AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 31/05/2006NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS NEMETZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 2.356 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 07/04/2005NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS NEMETZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 2.044 QO/SCQuereladoTribunal Plenoacórdão de 17/12/2004Advogado: ELOIR ARAÚJO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS NEMETZ
- ELOIR ARAÚJO DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de José Fritsch
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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