Jose Geraldo Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE GERALDO SIQUEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 16/06/2023 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2023 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.055.592/ESAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.838.174/ESEmbargadoacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.838.174/ESAgravadoacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.838.174/ESRecorridodecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.838.174/ESEmbargadoacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.838.174/ESAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.838.174/ESRecorridodecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAOAB/ES 6.942
- ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINAOAB/ES 10.379
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/DF 29.510
- BRUNO CASTELLO MIGUELOAB/ES 16.106
- DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOOAB/ES 7.322
- CAIO CESAR ROCHAOAB/DF 33.593
- CESAR ASFOR ROCHAOAB/CE 2.085
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/CE 19.407
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Jose Geraldo Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.