Jose Gomes Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE GOMES FEITOSA
Em números
9 decisões do STJ, de 04/06/2025 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2025 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.750/MGCorréudecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.017/MGCorréudecisão monocrática de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.549/MGCorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.418/MGCorréudecisão monocrática de 30/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.418/MGCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.530/MGCorréudecisão monocrática de 18/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.530/MGCorréudecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.310/MGCorréudecisão monocrática de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.346/MGCorréudecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 158-A CPP1
- art. 22 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Jose Gomes Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.