Jose Goncalves Ribeiro

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2023 a 01/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/01/2023 a 01/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: Júlio César Ocampos GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000556-84.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/07/2024NegadoAdvogado: Haroldo Hermenegildo RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801565-23.2023.8.12.0010
STJ EDcl no RMS 70.995/MSEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroImpetrante3ª Seção Cívelacórdão de 30/06/2023Advogado: Francisco José Soares BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419029-75.2022.8.12.0000
STJ AgInt no RMS 70.995/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 70.995Recorrentedecisão monocrática de 28/03/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravante3ª Seção Cívelacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogado: Francisco José Soares BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419029-75.2022.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.