Jose Henrique Neto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE HENRIQUE NETO
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 12/12/2024 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2024 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000577-50.2024.8.05.0270
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001117-06.2021.8.05.0270
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogados: Carolina Seixas Cardoso, Helder Moreira De Novaes, Tiago Da Silva SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001118-88.2021.8.05.0270
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carolina Seixas CardosoOAB/BA 57.509
- Helder Moreira De NovaesOAB/BA 37.877
- Tiago Da Silva SoaresOAB/BA 33.545
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 373 CPC2
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 6 Lei 8078/19901
- art. 932 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de Jose Henrique Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.