Jose Inacio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE INACIO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 13/02/2002 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2002 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.049.578/SPAgravadodecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogado: ARLINDO BRAZILINO DA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.552/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.883.162/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.306Pacientedecisão monocrática de 09/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.963.937/SPAgravadodecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 484.954/SPRecorridodecisão monocrática de 17/03/2003Advogado: EDUARDO MARIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 479.441/SPRecorridodecisão monocrática de 12/02/2003Advogado: ILMAR SCHIAVENATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 405.436/SPAgravadodecisão monocrática de 13/02/2002Advogado: MARCELO JORGE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARLINDO BRAZILINO DA CONCEIÇÃOOAB/MS 9.922
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EDUARDO MARIA DE OLIVEIRA
- ILMAR SCHIAVENATO
- MARCELO JORGE DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Jose Inacio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.