Jose Inacio
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE INACIO
Em números
6 decisões do STJ, de 24/05/2022 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.046.679/SCAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.679/SCPacientedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 988.811/SCAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.811/SCPacientedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.559/SCAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.714Recorridodecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoAdvogado: CRISTIANE DA ROSA CARDOSO VOLTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSOAB/SC 47.903A
- CRISTIANE DA ROSA CARDOSO VOLTOLINIOAB/SC 13.710
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jose Inacio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.