Jose Juacy Cunha Pinto Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE JUACY CUNHA PINTO FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.154.426/CEEmbargantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogados: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS, ANDREZA MARIA MANO VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.426/CERecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANDREZA MARIA MANO VIDAL, FRANCISCO EVALDO FERREIRA DE MORAIS FILHO, GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD na Rcl 47.582/CERequeridodecisão monocrática de 26/05/2025Advogados: SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS FILHO, HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 47.582/CEAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS FILHO, HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.582/CEReclamantedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogados: SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS FILHO, HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, ANDREZA MARIA MANO VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.018/CECorréudecisão monocrática de 10/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.073/CERecorrentedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS FILHO, GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS, FRANCISCO EVALDO FERREIRA DE MORAIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 171.712/CEAgravantedecisão monocrática de 11/04/2024ConcedidoAdvogados: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS, FRANCISCO EVALDO FERREIRA DE MORAIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.702.003/CEInteressadoSegunda Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 742.557Agravanteacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.557Pacientedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE DAVI DE LIMA NETOOAB/CE 7.447
- GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITASOAB/CE 17.106
- ANDREZA MARIA MANO VIDALOAB/CE 17.493
- FRANCISCO EVALDO FERREIRA DE MORAIS FILHOOAB/CE 45.584
- SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS FILHOOAB/CE 4.703
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 9613/19882
- art. 105 CF2
- art. 109 CP2
- art. 2 Lei 8137/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jose Juacy Cunha Pinto Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.