Jose Kleber das Merces
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE KLEBER DAS MERCES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/09/2024 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2024 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.135.331/MSEmbargantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: WENDEL AGUIAR PINTO, ANA MARIA MAGRO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.135.331/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: ANA MARIA MAGRO MARTINS, WENDEL AGUIAR PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.135.331/MSAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogados: WENDEL AGUIAR PINTO, ANA MARIA MAGRO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2025NegadoAdvogados: Ana Maria Magro Martins, Wendel Aguiar PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200059-16.2008.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: Ana Maria Magro Martins, Wendel Aguiar PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200059-16.2008.8.12.0001
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogados: Ana Maria Magro Martins, Wendel Aguiar PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411319-33.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WENDEL AGUIAR PINTOOAB/MT 30.741O
- ANA MARIA MAGRO MARTINSOAB/MT 21.775O
- WENDEL AGUIAR PINTOOAB/MT 30.741
- ANA MARIA MAGRO MARTINSOAB/MT 21.775
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Jose Kleber das Merces
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.