Jose Laerte de Melo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LAERTE DE MELO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/10/2019 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2019 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.831.031/SPAgravadoacórdão de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: ANEZIO DIAS DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.831.031/SPAgravadodecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANEZIO DIAS DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.831.031/SPRecorridodecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogado: ANEZIO DIAS DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.831.031/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogado: ANEZIO DIAS DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.831.031/SPAgravadodecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: ANEZIO DIAS DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.216.687 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/09/2019Advogado: ANEZIO DIAS DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANEZIO DIAS DOS REISOAB/SP 24.885
- ANEZIO DIAS DOS REIS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Jose Laerte de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.