Jose Leao Carneiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LEAO CARNEIRO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2025 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2025 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.289.710/BAAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LEÃO CARNEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 78.645/BAAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: JOSÉ LEÃO CARNEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.210.387/BAAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LEÃO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 78.645/BARecorrentedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LEÃO CARNEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/01/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE LEAO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003023-26.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: JOSE LEAO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000125-93.2022.8.05.0081
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LEÃO CARNEIRO ( )OAB/BA 3.380
- JOSE LEAO CARNEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Leao Carneiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.