Jose Lopes Neres Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LOPES NERES FILHO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/06/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.498/PIPacientedecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.088.570/PIAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Advogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759261-66.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754693-07.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.088.570/PIPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.807.987Corréudecisão monocrática de 24/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
- OSEILSON MATOS MORENO JUNIOROAB/PI 22.130
- JOAO LUCAS GOMES COELHOOAB/PI 21.256
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP4
- art. 313 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Lopes Neres Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.