Jose Lucas Silva Rocha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUCAS SILVA ROCHA
Em números
8 decisões do STJ, de 12/05/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.065/BACorréudecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 246.975/BACorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 246.894/BACorréudecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.670/BACorréudecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.835/BACorréudecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.614/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.112.285/BACorréudecisão monocrática de 14/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 737.081Agravanteacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogados: GABRIEL BISPO DO CARMO, MARINA BISPO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL BISPO DO CARMOOAB/BA 61.867
- MARINA BISPO DO CARMOOAB/BA 66.170
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Lucas Silva Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.