Jose Lucio de Assis
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE LUCIO DE ASSIS
Em números
1 decisão do STJ, em 25/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.526.519 AgR-segundo-ED-segundos/ESEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE nos EAREsp 2.037.034/ESInteressadoacórdão de 25/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LÚCIO DE ASSIS ( ), CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.037.034/ESInteressadoacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LÚCIO DE ASSIS ( ), CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.037.034/ESInteressadodecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LÚCIO DE ASSIS ( ), CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.037.034/ESRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LÚCIO DE ASSIS ( ), CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.037.034/ESInteressadodecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LÚCIO DE ASSIS ( ), CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 633.007Corréudecisão monocrática de 25/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO
- JOSÉ LÚCIO DE ASSIS ( )OAB/ES 4.238
- CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATOOAB/ES 23.034
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jose Lucio de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.